Equipe PlanComex em reunião
Expertise aduaneira & certificação OEA

Segurança e conformidade para o seu comércio exterior

Consultoria especializada em Certificação OEA — conduzimos empresas da cadeia logística internacional por todo o processo, do diagnóstico à manutenção da certificação.

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O programa

O que é o Programa OEA?

O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa da Receita Federal do Brasil que certifica empresas da cadeia logística internacional com elevado grau de conformidade tributária e aduaneira, além de práticas eficazes de gestão de riscos e segurança no comércio exterior.

A certificação é voluntária e reconhece organizações comprometidas com a integridade das operações e a melhoria contínua de seus processos, fortalecendo sua competitividade no mercado global.

Elegibilidade

Quem pode obter a certificação?

Estão elegíveis os intervenientes da cadeia logística internacional, incluindo:

Importadores
Exportadores
Transportadores
Agentes de carga
Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro
Operadores portuários e aeroportuários
Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX)
Outros intervenientes previstos na regulamentação da Receita Federal
Vantagens

Principais benefícios da certificação

Empresas certificadas ganham previsibilidade operacional e reconhecimento formal perante a Receita Federal e parceiros internacionais.

01

Reconhecimento oficial

Reconhecimento como empresa confiável perante a Receita Federal do Brasil.

02

Uso da marca

Autorização para utilização do selo e da marca do Programa OEA.

03

Canal exclusivo

Ponto de contato dedicado na Receita Federal para esclarecimento de dúvidas e suporte.

04

Menos burocracia e inspeções

Redução significativa do percentual de canais de conferência aduaneira (verde, amarelo e vermelho).

05

Prioridade de análise

Preferência na conferência física e documental de declarações de importação e exportação.

06

Agilidade no desembaraço

Parametrização e liberação aduaneira simplificadas e mais rápidas.

07

Capacitação e eventos

Participação em fóruns, seminários e treinamentos promovidos pela administração aduaneira.

08

Vantagens internacionais

Acesso aos benefícios dos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com aduanas estrangeiras.

Estrutura do programa

Modalidades e níveis

Modalidade
S

OEA-Segurança (OEA-S)

Focado na segurança física da cadeia logística, mantendo os critérios tradicionais inalterados.

Nível 1 de 3
I

OEA-Conformidade Essencial

Nível inicial voltado a simplificar exigências, com regras específicas para tradings e exportadoras.

Nível 2 de 3
II

OEA-Conformidade Qualificado

Nível intermediário de consolidação de processos fiscais e aduaneiros.

Nível 3 de 3
III

OEA-Conformidade Referência

Patamar mais alto, que exige classificação fiscal avançada ou participação no programa Confia.

Nossa experiência

Anos de atuação em conformidade aduaneira

Nossa equipe conta com sólida experiência em programas de conformidade aduaneira e gestão de riscos aplicados ao comércio exterior.

Essa bagagem foi consolidada ao longo de anos de atuação em projetos de certificação, monitoramento e auditorias, auxiliando empresas de diversos segmentos a implementar processos aderentes às exigências da Receita Federal e às melhores práticas internacionais de segurança da cadeia logística.

Nosso compromisso é desenvolver soluções personalizadas que mitiguem riscos operacionais, ampliem a conformidade legal e preparem sua empresa para atuar com maior eficiência, segurança e competitividade no mercado global.

Fale com quem entende. Fale com a PlanComex.

Empresas certificadas ganham mais agilidade nas operações, menos burocracia no despacho aduaneiro e vantagem competitiva imediata no comércio exterior. Quanto antes começar, antes colhe os resultados.

Iniciar conversa
01Menos inspeções e conferências aduaneiras no dia a dia
02Desembaraço mais rápido e maior previsibilidade operacional
03Reconhecimento internacional junto a aduanas estrangeiras
Contato

Vamos conversar sobre o seu projeto

Estamos prontos para entender as necessidades da sua empresa e apresentar o caminho até a certificação OEA.

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